Desastres causados por eventos climáticos são uma realidade no Brasil desde antes da chegada dos europeus, no século 16. Segundo a coluna de Antônio Penteado Mendonça, publicada no Estadão nesta segunda-feira, 06/05, antigamente, a construção em várzeas dos rios era proibida pela Câmara da Vila de São Paulo por conta das inundações anuais. Na época, de acordo com o colunista, se imaginava que boa parte das doenças, que atacavam os moradores, eram decorrentes das enchentes.
O quadro climático e as consequências não mudaram, mas a ocupação das várzeas, sim, foram tomadas de assalto pela corrida imobiliária decorrente da chegada dos imigrantes. O resultado disso é cada ano mais grave porque a ocupação destas áreas segue fora do controle e as tempestades estão mais violentas.
Este cenário não é exclusivo da capital, já que se espalha por todo o país, inclusive com extensas áreas do litoral paulista sujeitas a desastres causados pelas chuvas que caem torrencialmente na região.
O fenômeno, por sua vez, não é novo. Na década de 1960, Caraguatatuba foi atingida por um fortedeslizamento de terra, decorrentes de chuvas torrenciais que caíram no município. Segundo Penteado Mendonça, o que aconteceu em São Sebastião (SP), durante o verão de 2023, não foi inédito, mas foi mais forte que o normal.
O colunista pontuou que poderia nomear uma série de municípios, como Petrópolis, Blumenau, Salvador, Belo Horizonte e outros, que são regularmente atingidos por eventos desta natureza. No entanto, não serianecessário. “É pegar o que aconteceu no Rio Grande do Sul para se ter certeza do risco. O que é importante frisar é que as consequências dos danos costumam ficar sem reparação. E que as vítimas são invariavelmente pessoas pobres que, ao perderem o que é destruído pelas águas, perdem praticamente tudo que possuem, além de muitas vezes, perderem parentes, mortos na tragédia”, escreveu ele.
O Brasil não tem um sistema eficiente de enfrentamento destes eventos, seja devido a ocupação desordenada do solo, pela lentidão das autoridades no atendimento das vítimas ou na reparação dos danos sofridos. Ao contrário, zonas perigosas e sujeitas a eventos altamente destrutivos são ocupadas regularmente, em um movimento natural das pessoas em busca de um lugar para morar.
Quando as catástrofes ocorrem, o socorro é lento e deficiente, podendo levar anos até o governo resolver os problemas. Além disso, não há nenhuma ajuda consistente para as vítimas retomarem suas vidas. Por isso que, o que as seguradoras propuseram recentemente em audiência no Congresso Nacional, merece atenção.
A proposta de um seguro social para catástrofe é uma solução inteligente, fácil de ser implementada, barata, eficiente e que permite que as vítimas possam dispor de recursos imediatamente após sofrerem o dano e assim tomarem as providências que acharem mais pertinentes.
O valor proposto pelo presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Dyogo Oliveira, é uma garantia de R$ 15 mil por moradia afetada, a ser depositada por PIX em até 24 horas após a delimitação do acidente. O custeio do seguro seria feito com a adição de R$ 3 nas contas de energia elétrica. “Não pegar a ideia e tocá-la em frente é remar contra os interesses da população”, finalizou Antônio Penteado Mendonça.