Catástrofes climáticas no Brasil enfatiza necessidade do seguro social para população

Desastres causados por eventos climáticos são uma realidade no Brasil desde antes da chegada dos europeus, no século 16. Segundo a coluna de Antônio Penteado Mendonça, publicada no Estadão nesta segunda-feira, 06/05, antigamente, a construção em várzeas dos rios era proibida pela Câmara da Vila de São Paulo por conta das inundações anuais. Na época, de acordo com o colunista, se imaginava que boa parte das doenças, que atacavam os moradores, eram decorrentes das enchentes.

O quadro climático e as consequências não mudaram, mas a ocupação das várzeas, sim, foram tomadas de assalto pela corrida imobiliária decorrente da chegada dos imigrantes. O resultado disso é cada ano mais grave porque a ocupação destas áreas segue fora do controle e as tempestades estão mais violentas.

Este cenário não é exclusivo da capital, já que se espalha por todo o país, inclusive com extensas áreas do litoral paulista sujeitas a desastres causados pelas chuvas que caem torrencialmente na região.

O fenômeno, por sua vez, não é novo. Na década de 1960, Caraguatatuba foi atingida por um fortedeslizamento de terra, decorrentes de chuvas torrenciais que caíram no município. Segundo Penteado Mendonça, o que aconteceu em São Sebastião (SP), durante o verão de 2023, não foi inédito, mas foi mais forte que o normal.

O colunista pontuou que poderia nomear uma série de municípios, como Petrópolis, Blumenau, Salvador, Belo Horizonte e outros, que são regularmente atingidos por eventos desta natureza. No entanto, não serianecessário. “É pegar o que aconteceu no Rio Grande do Sul para se ter certeza do risco. O que é importante frisar é que as consequências dos danos costumam ficar sem reparação. E que as vítimas são invariavelmente pessoas pobres que, ao perderem o que é destruído pelas águas, perdem praticamente tudo que possuem, além de muitas vezes, perderem parentes, mortos na tragédia”, escreveu ele.

O Brasil não tem um sistema eficiente de enfrentamento destes eventos, seja devido a ocupação desordenada do solo, pela lentidão das autoridades no atendimento das vítimas ou na reparação dos danos sofridos. Ao contrário, zonas perigosas e sujeitas a eventos altamente destrutivos são ocupadas regularmente, em um movimento natural das pessoas em busca de um lugar para morar.

Quando as catástrofes ocorrem, o socorro é lento e deficiente, podendo levar anos até o governo resolver os problemas. Além disso, não há nenhuma ajuda consistente para as vítimas retomarem suas vidas. Por isso que, o que as seguradoras propuseram recentemente em audiência no Congresso Nacional, merece atenção.

A proposta de um seguro social para catástrofe é uma solução inteligente, fácil de ser implementada, barata, eficiente e que permite que as vítimas possam dispor de recursos imediatamente após sofrerem o dano e assim tomarem as providências que acharem mais pertinentes.

O valor proposto pelo presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Dyogo Oliveira, é uma garantia de R$ 15 mil por moradia afetada, a ser depositada por PIX em até 24 horas após a delimitação do acidente. O custeio do seguro seria feito com a adição de R$ 3 nas contas de energia elétrica. “Não pegar a ideia e tocá-la em frente é remar contra os interesses da população”, finalizou Antônio Penteado Mendonça.